curta.news

Notícias em 1 parágrafo!

Tudo sobre Responsabilidade Fiscal

Lula sanciona aumento do Judiciário e veta reajustes futuros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.293/25, que estabelece um reajuste salarial de 8% aos servidores do Poder Judiciário da União, efetivo em 1º de julho de 2026. Embora o projeto original propusesse aumentos anuais até 2028, Lula vetou as parcelas futuras, justificando que criar despesas no período após seu mandato infringe a lei de responsabilidade fiscal. A nova norma também prevê a atualização das tabelas de vencimento dos cargos efetivos no Judiciário, incluindo as funções comissionadas, e os novos valores serão determinados por anexos da lei anterior, 11.416/06.

Flávio Dino suspende liberação de emendas do orçamento secreto

O ministro Flávio Dino suspendiu os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei nº 128/2025, que revalida restos a pagar oriundos das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto. A liminar foi resultado de uma ação movida por deputados e pelo partido Rede, que aponta um impacto de R$ 3 bilhões nos cofres públicos até 2026. A decisão, que será avaliada pelo plenário do STF, considera que a revalidação é incompatível com o regime jurídico atual e questiona sua constitucionalidade, destacando a necessidade de responsabilidade fiscal entre os Poderes da República.

Hugo Motta critica Lula por falar apenas para a bolha

O deputado Hugo Motta, novo presidente da Câmara, alerta que o presidente Lula não deve repetir os erros de Bolsonaro ao direcionar suas mensagens apenas para uma 'bolha'. Motta enfatiza a necessidade de um governo que dialogue com a complexidade do Brasil e busque resultados, em vez de se prender a ideologias. Destacando aspectos positivos da gestão Lula, como o programa Minha Casa, Minha Vida, o deputado também critica a falta de responsabilidade fiscal e a instabilidade econômica. Ele propõe um debate aberto e responsável sobre temas polêmicos, sem provocar mais tensão política no país.

Lula Defende Responsabilidade Fiscal e Critica Governos Anteriores em Pronunciamento Nacional

Em um pronunciamento televisionado na noite de domingo, 28, o presidente Lula destacou a importância da responsabilidade fiscal e criticou as gestões anteriores de Michel Temer e Jair Bolsonaro, ressaltando que deixaram o Brasil em graves dificuldades. Ele enfatizou que seu objetivo era prestar contas à população e citou avanços em seu governo, incluindo aumentos salariais e a retomada de programas sociais. Lula também mencionou a importância da transição energética e a relevância do Brasil no cenário internacional, ao afirmar que o país sediará a cúpula do G20 e defenderá a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Lula defende responsabilidade fiscal e afirma que governo 'não joga dinheiro fora' em meio a turbulências no mercado

Após declarações que causaram turbulências no mercado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou durante o anúncio do Plano Safra da agricultura familiar que a 'responsabilidade fiscal é compromisso' e que o governo 'não joga dinheiro fora'. Contrariando suas falas anteriores, Lula destacou a importância de manter o equilíbrio entre gastos e arrecadação, enfatizando que o governo investe em áreas essenciais como educação e saúde. Ao ser questionado sobre o dólar, Lula preferiu falar sobre 'arroz e feijão', destacando a necessidade de responsabilidade fiscal e comprometimento desde 2003.

Alckmin minimiza confronto entre governo Lula e Senado Federal e ressalta a importância do diálogo e responsabilidade fiscal

Geraldo Alckmin minimizou o conflito entre o governo federal e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacando a importância do diálogo constante entre os Poderes. Para Alckmin, a responsabilidade fiscal é um compromisso de todos os envolvidos na política. A tensão aumentou após o governo acionar o STF para suspender a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, criticada por Pacheco. Alckmin ressaltou a necessidade do diálogo e da responsabilidade fiscal para garantir um ambiente de política monetária favorável e o crescimento da economia, durante a participação na Agrishow em Ribeirão Preto.

Pacheco responde críticas de Haddad e destaca importância do Congresso para o progresso do Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, respondeu às críticas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a responsabilidade fiscal do Congresso, afirmando que é injusto esperar adesão total do Parlamento às ideias do Executivo. Pacheco considerou desnecessária e injusta a declaração de Haddad, ressaltando que o progresso depende da geração de riquezas e empregos, não da sobrecarga de empresários e mão de obra. Ele destacou conquistas do Congresso, como o teto de gastos, a reforma da Previdência e marcos legislativos, e mencionou a arrecadação recorde em 2023. A crise entre Poderes se intensificou com a suspensão de trechos da lei de desoneração da folha de pagamento e votações polêmicas no STF.

Quer mais notícias? Cadastre-se para acessar conteúdo personalizado e exclusivo!